Um pouco mais sobre a OIT - Organização Internacional do Trabalho

Quando o trabalhador deixa de ser apenas um número e começa a ser visto como ser humano
dentro do seu ambiente de trabalho - este foi o papel da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - acabar de uma vez com o trabalho escravo e contribuir para uma produção de qualidade, ajudando no crescimento econômico.

A OIT faz parte de um momento importante na implementação das CIPA's no mundo! Em virtude da 1ª Guerra Mundial, a associação foi desativada até 1917. Durante a Conferência de Paz em 1919, um intenso movimento de sindicatos de vários países leva a criação da Comissão sobre Legislação Internacional do Trabalho, liderada pelo sindicalista Samuel Gompers, o qual adota um texto que passa a ser capítulo do Tratado de Versalhes, posteriormente começa a representar a Constituição da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

A idéia de uma legislação trabalhista internacional surgiu como resultado das reflexões éticas e econômicas sobre o custo humano da revolução industrial. As raízes da OIT estão no início do século XIX, quando os líderes industriais Robert Owen e Daniel Le Grand apoiaram o desenvolvimento e a harmonização da legislação trabalhista e melhorias nas relações de trabalho. Em tempos de paz a OIT realizou a sua Primeira Conferência em Washington, em 1919 e somente em 1944 foi realizada a Segunda Conferência da OIT, na Filadélfia.
Naquele âmbito foi firmada a célebre declaração:

“Todos os seres Humanos tem o direito de perseguir o seu bem estar material e o seu desenvolvimento espiritual em condições de liberdade e dignidade, e de segurança econômica em igualdade de oportunidades.”

A criação de uma organização internacional para as questões do trabalho baseou-se em argumentos como:

- Humanitários: condições injustas, difíceis e degradantes de muitos trabalhadores;

- Políticos: ricos de conflitos sociais ameaçando a paz;

- Econômicos: países que não adotassem condições humanas de trabalho seriam obstáculos para obtenção de melhores condições em outros países.

Em 1944, à luz dos efeitos da Grande Depressão da Segunda Guerra Mundial, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia como anexo da sua Constituição. A Declaração antecipou e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em 1969, em seu 50ª aniversário, a Organização foi agraciada com o prêmio Nobel da Paz. Em seu discurso, o Presidente do Comitê do Prêmio Nobel afirmou que a OIT era “uma das raras criações institucionais das quais a raça humana podia orgulhar-se”.

Em 1998, após o fim da Guerra Fria, foi adotada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento. O documento é uma reafirmação universal da obrigação de respeitar, promover e tornar realidade os princípios refletidos nas convenções fundamentais da OIT. Além das Convenções Internacionais, cada país tem sua própria legislação em saúde e segurança no trabalho.