terça-feira, 27 de abril de 2010

Dia do Cipeiro



A comemoração no dia 27 do Dia do Cipeiro nos remete a uma reflexão mais apurada do significado dessa organização legal que é a CIPA e das atribuições, dos compromissos e das dificuldades que os trabalhadores encontram ao assumirem essa organização.

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), com mais de 60 anos de sua criação, é obrigatória para grande parte das empresas privadas, e tem toda sua estrutura formalizada pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR5) da CLT. Recentemente foi reformulada pela chamada nova NR5, mas apesar disso, mantém sua estrutura dividida entre trabalhadores eleitos e trabalhadores indicados pelo empregador, entre esses o presidente. Se, por um lado, a lei prevê e regulamenta, por outro limita e cerceia a ação dos cipeiros eleitos no seu dia a dia.


A falta de tempo livre para atuação, a restrição à circulação dos cipeiros eleitos pelas várias áreas da empresa, a perseguição, os conflitos com os superiores hierárquicos, a falta de interlocução com quem detém poder de resolução e o curto período do mandato, um ano, são exemplos claros de dificuldades. A maior delas, no entanto, se refere a falta de caráter ativo da CIPA, que não pode intervir no processo de trabalho, ficando sua ação limitada à comunicação aos superiores ou à discussão dos problemas na reunião mensal. Ainda assim, na nossa categoria temos exemplos importantes de como a organização sindical dos trabalhadores nos locais de trabalho pode, a partir da lei, conquistar espaço, tempo livre necessário para atuação, mandatos maiores e até mesmo acordos para um único sistema de representação, o SUR, que acaba por integrar o trabalho da CIPA numa instância legítima de representação dos trabalhadores.

Nesse sentido, a organização no local de trabalho faz a diferença, pois além de dar força, legitimidade e magnitude à ação dos cipeiros, aumenta o poder dos trabalhadores
na conquista de condições de trabalho mais saudáveis e seguras.



Curso: Práticas de atuação para cipeiro


Neste curso, os cipeiros debatem situações reais que evidenciam o dia a dia das atividades da CIPA, recebem dicas importantes e inúmeros subsídios para a obtenção de resultados práticos e efetiva realização de metas dentro de um plano de trabalho bem dirigido.

O curso aborda de forma prática, temas como eleição da CIPA, convenções coletivas específicas, programas de prevenção como PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPRPS (Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Similares) e PPRAG (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais em Galvanoplastias), noções de ergonomia, riscos no ambiente de trabalho, formas e alternativas de controle, entre outras questões. O curso, voltado à CIPA Metalúrgica, é totalmente interativo, de forma simples e prática, diferenciando-se do curso obrigatório da NR 5 (20 horas/aula) que muitas vezes é administrado apenas no papel ou de forma rudimentar pelas empresas.

Neste curso de práticas de atuação os trabalhadores conhecem as Convenções Coletivas de Trabalho, tanto as gerais como as específicas de proteção ao trabalho. São abordados assuntos como Prevenção em Prensas e Similares, Injetoras e Galvânicas, direito de participação dos cipeiros nos programas de prevenção como o PPRA, PPRPS e PPRAG. A discussão destes assuntos permite aos cipeiros uma visão mais ampla das suas atividades, e a capacitação para a realização de uma gestão bem sucedida no seu mandato.
O trabalho é uma iniciativa do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Sindicato, comandado pelo diretor Luisinho. Os cursos são preparados e conduzidos pelos companheiros Adonai, coordenador técnico e desenvolvedor do programa, e Charles, técnico de segurança. Por meio deste trabalho, os cipeiros passam a conhecer melhor a política de segurança e saúde do trabalhador do Sindicato, e a estrutura do departamento de segurança e saúde a serviço da categoria.





Fontes: Portal do Sindicato Metalúrgicos -
www.smabc.org.br

Portal Força Sindical: www.fsindical.org.br






Um clássico do cinema que vive presente em nosso dia a dia: Tempos Modernos!


O anti-herói tragicômico Carlitos, em sua faceta trabalhador industrial, talvez tenha sido quem melhor traduziu a Grande Depressão (1929-1941) nos Estados Unidos. Charles Chaplin com seu filme Tempos Modernos (Modern Times, 1936) sintetizou como ninguém o período histórico marcado pelo desemprego em massa, queda acentuada do produto interno bruto em decorrência do declínio da produção industrial e dos preços das ações subseqüente à Quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929.


A Grande Depressão gerou grandes repercussões para a nação norte-americana – cerca de 325 bilhões de dólares foram perdidos só em bens materiais. O declínio econômico trazido pela Depressão teria custado aproximadamente um ano e dois meses de emprego. Entretanto, a fenda no padrão de vida não se configurou de forma imparcial para todas as parcelas da população estadunidense. Oficiais das Forças Armadas, pilotos de linhas aéreas, professores universitários e alguns operários especializados se mantiveram estáveis. Alguns norte-americanos ainda conseguiram prosperar em seus negócios, chegando em poucos casos a acumular fortunas significativas. É evidente que a maior parte da população não se enquadrou nesse perfil. (GRAHAM JUNIOR, 1976)


Trabalhadores de áreas marginais sensíveis (como barbeiros, músicos, jardineiros, etc.) foram aqueles que mais sentiram as repercussões negativas da crise. Professores primários, principalmente, os que trabalhavam em escolas públicas, somados a arquitetos, pequenos comerciantes e agricultores sofreram um severo declínio em suas atividades. Os cidadãos que não eram detentores do perfil sócio-ideal de trabalhador (não-brancos, judeus, homens de meia idade, idosos, etc.) tiveram na Depressão a antecipação do tempo de dependência e angústia do fim da vida.


Em suma, a Grande Depressão delineou um quadro de mazelas sócio-econômicas traduzido no desmoronamento das esperanças e no desespero pela sobrevivência, sobretudo das camadas mais baixas da população que encarou fome, superpopulação, desnutrição e doenças.


A indignação com os turbulentos anos de crise que se configuravam não poderia ter se ausentado do mundo das artes. Dentre as formulações artísticas da época, o cinema talvez tenha sido um dos maiores elementos de crítica – seja pelo molde realista, seja pela sutileza da comédia. Mesmo correndo o risco de transformarem-se em fracassos comerciais, filmes como Black Legion (1937) com sua contestação a violências raciais e I Am Fugitive from a Chain Gang (1935) crítica ao tratamento dado aos presos, ganharam destaque pela ousadia e posição política firme contra os absurdos de uma nação assolada pela crescente crise. Contudo, é com o talento do humor de Charles Chaplin em sua obra Tempos Modernos (Modern Times, 1936) que a crítica ao modo de produção capitalista e à reprodução social burguesa se deu de forma mais genial.

Chaplin esforça-se em delinear não somente concepções que abrangem as questões trabalhistas em si, mas também uma perspectiva de humanidade em que a busca pela felicidade é uma constante. A frase do início do filme pontua a idéia central da obra: “Tempos Modernos. Uma história sobre a indústria, a iniciativa privada e a cruzada da humanidade em busca da felicidade.” (CHAPLIN, 1936)

O personagem de Chaplin representa o trabalhador da primeira metade do século XX em vários aspectos, contudo simultaneamente ressalta o desajuste à modernidade burguesa. Por um lado, o industrial worker se destaca da multidão como individualidade heróica que se identifica com o público-massa (construção característica de Hollywood), mas, por outro lado, pontua uma tentativa frustrada de inserção na sociedade capitalista traduzida na busca pelo anonimato (configurando-se em um anti-herói problemático). (ALVES, 2005)

A constante sensação de estranhamento com relação à sociedade é o elemento central da tragicomicidade da película. Tanto no ambiente de trabalho quanto em seu cotidiano sempre há um desajuste à realidade.

O ambiente fabril nos traz muitas informações sobre os elementos constitutivos do modo de produção capitalista e da sociedade norte-americana da época. A linha de montagem fordista com sua extrema especialização produz partes de mercadorias não-identificadas — Chaplin não nos deixa saber o que está sendo produzido. Somente sabemos que é uma fábrica de componentes elétricos (Electro Steel Corp.). O trabalhador perde a noção total de produto dada à divisão de tarefas. Desse modo, o trabalho ganha caráter abstrato.

Em uma cena mais adiante, Carlitos volta à fábrica só que agora na condição de assistente de manutenção das máquinas. Uma leitura possível é que o velho que acompanha Chaplin represente os antigos artesãos metalúrgicos. A cena em que o funcionário mais antigo fica preso nas engrenagens pode demonstrar que o novo capitalismo marcado pelo taylorismo-fordismo suplantara o sistema de produção artesanal.


Destaca-se também nesse ambiente a tentativa de controle total do funcionário por parte do capitalista. O capataz controla a linha de produção no que diz respeito ao seu andamento, enquanto o capitalista dita a velocidade da produção através de uma grande tela a la Big Brother como na obra literária 1984 de George Orwell (1949). A utilização de uma tela para o controle dos funcionários – o personagem de Chaplin é observado até dentro do banheiro! – já tinha sido realizada no clássico filme de ficção científica, Metropolis do cineasta alemão Fritz Lang em 1926.

A ligação com a máquina (fetiche do capital) é tão grande que o trabalhador industrial passa a ser parte dela. Tanto que Carlitos é engolido por ela e, após um estressante dia de trabalho, é imbuído pela loucura. Já que não há o trabalhador perfeito como em Metropolis (Lang, 1926), onde é criado um robô incansável de afeições humanas, tenta-se fazer do ser humano uma máquina, com a realização de trabalhos cansativos e repetitivos em uma humilhante jornada de trabalho diária.

Um outro exemplo de controle total do capitalista sobre o funcionário é a tentativa de utilização da Máquina Alimentadora Bellows. O mecanismo é anunciado por um vendedor mecânico (a máquina substitui o vendedor humano!) como “um artefato prático para alimentar seus empregados enquanto trabalham”. (CHAPLIN, 1936) Assim, procura-se eliminar os tempos mortos da produção tal como concebe a teoria taylorista. A tentativa é desastrosa. A sopeira dá uma pane e quase eletrocuta o industrial worker interpretado por Charles Chaplin.


Image
Máquina Alimentadora Bellows desenvolvida para eliminar os tempos mortos da produção: um desastre!

O sentimento de inadequação de Carlitos com a realidade também se estende a outras atividades exercidas pelo personagem. Logo após sair da prisão, ele procurou outro emprego: em um estaleiro naval. Esforça-se em seguir as ordens de um superior: procurar um pedaço de madeira que fosse parecido com o que ele tinha em suas mãos. Depois de explorar um pouco o terreno finalmente o encontra. Mas é nesse ponto que ocorre a confusão. Por ainda estar ambientado com a fábrica, não percebe as diversas utilizações possíveis do material madeira, haja vista que devido à especialização de seu trabalho, somente consegue apreender um uso para a mesma. No caso, a madeira que achou – dentre as várias funções possíveis para ela – servia como trava para o navio ainda em construção. O navio para seu desespero desliza e afunda por completo no lago. Os demais funcionários observam a cena estarrecidos. Carlitos envergonhado decide voltar para a prisão por se sentir inadaptado para aquela realidade. (ALVES, 2005)

Devido a esse estranhamento constante, o personagem chaplino não consegue permanecer por muito tempo no mesmo emprego. Como um artista circense que foi desde a infância, Carlitos se desdobra em funções que vão desde operário da indústria, passando por vigia de loja de departamento e auxiliar de manutenção de máquinas até garçom e showman em um bar à noite. O personagem não chega a ser exatamente o que mais tarde o sociólogo Huw Beynon chamou de trabalhador hifenizado, uma vez que tal categoria se caracteriza no emprego baseado em um contrato que não segue uma padronização específica no qual o trabalho pode ser temporário ou ocasional; autônomo, doméstico ou franqueado; por meio expediente ou integral; em que diversas atividades são exercidas pelo mesmo indivíduo em diferentes horários do dia ou da noite. (BEYNON, 1995)

Carlitos teve vários empregos, porém não permaneceu atrelado a eles simultaneamente. O personagem de Chaplin não teve várias ocupações com o objetivo de tentar completar sua renda mensal ou semanal, mas sim devido à sua inadaptação ao serviço. A mudança de emprego é constante. Portanto, a questão é o estranhamento e não a flexibilização do mundo do trabalho.

Charles Chaplin não se conteve em explicitar apenas o mundo do trabalho: evidenciou também o desdobramento da modernidade burguesa na vida social. A internação no hospício – provavelmente inspirado em sua mãe que também teve um surto nervoso – assim como a clausura no presídio, após ter sido confundido com um líder comunista, retrata os espaços onde os que não servem para o trabalho são alocados pela sociedade burguesa. (HALE, 2006; ALVES, 2005)

O sofrimento, seja físico ou mental é fruto do processo de industrialização frenético em que o doce trabalhador – de tantas atribuições – é na verdade a figura mais atormentada do filme. A cena em que Chaplin canta e dança ao som da música Nonsense Song é o real momento em que o industrial worker pode se libertar. Naquele momento ele pode ser ele mesmo, gozando da liberdade plena de sua vontade.

No final do filme a sua viagem para o horizonte junto à Paulette Goddard pode ser interpretada como a morte social dos personagens. Tentar escapar da sociedade burguesa – simbolizada pela caminhada na estrada vazia sem nada a frente – é algo inconcebível, haja vista que não podemos nos isolar socialmente. Desse modo, o Vagabundo (The Tramp) e a Garota (The Gamin) parecem estar destinados a não-existência. (SUSMAN apud GOLDMAN, 2004)


Image
No fim do filme, The Tramp & The Gamin caminham rumo ao horizonte (Modern Times, Chaplin, 1936).

Cesar Dutra Inácio graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente é discente do Programa de Pós-graduação em História Comparada pela mesma instituição, além de pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente (TEMPO).


(Fonte: Portal Tempo Presente)



Um pouco mais sobre a OIT - Organização Internacional do Trabalho




Quando o trabalhador deixa de ser apenas um número e começa a ser visto como ser humano
dentro do seu ambiente de trabalho - este foi o papel da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - acabar de uma vez com o trabalho escravo e contribuir para uma produção de qualidade, ajudando no crescimento econômico.

A OIT faz parte de um momento importante na implementação das CIPA's no mundo! Em virtude da 1ª Guerra Mundial, a associação foi desativada até 1917. Durante a Conferência de Paz em 1919, um intenso movimento de sindicatos de vários países leva a criação da Comissão sobre Legislação Internacional do Trabalho, liderada pelo sindicalista Samuel Gompers, o qual adota um texto que passa a ser capítulo do Tratado de Versalhes, posteriormente começa a representar a Constituição da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
A idéia de uma legislação trabalhista internacional surgiu como resultado das reflexões éticas e econômicas sobre o custo humano da revolução industrial. As raízes da OIT estão no início do século XIX, quando os líderes industriais Robert Owen e Daniel Le Grand apoiaram o desenvolvimento e a harmonização da legislação trabalhista e melhorias nas relações de trabalho. Em tempos de paz a OIT realizou a sua Primeira Conferência em Washington, em 1919 e somente em 1944 foi realizada a Segunda Conferência da OIT, na Filadélfia.
Naquele âmbito foi firmada a célebre declaração:

“Todos os seres Humanos tem o direito de perseguir o seu bem estar material e o seu desenvolvimento espiritual em condições de liberdade e dignidade, e de segurança econômica em igualdade de oportunidades.”
A criação de uma organização internacional para as questões do trabalho baseou-se em argumentos como:
- Humanitários: condições injustas, difíceis e degradantes de muitos trabalhadores;

- Políticos: ricos de conflitos sociais ameaçando a paz;
- Econômicos: países que não adotassem condições humanas de trabalho seriam obstáculos para obtenção de melhores condições em outros países.

Em 1944, à luz dos efeitos da Grande Depressão da Segunda Guerra Mundial, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia como anexo da sua Constituição. A Declaração antecipou e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em 1969, em seu 50ª aniversário, a Organização foi agraciada com o prêmio Nobel da Paz. Em seu discurso, o Presidente do Comitê do Prêmio Nobel afirmou que a OIT era “uma das raras criações institucionais das quais a raça humana podia orgulhar-se”.
Em 1998, após o fim da Guerra Fria, foi adotada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento. O documento é uma reafirmação universal da obrigação de respeitar, promover e tornar realidade os princípios refletidos nas convenções fundamentais da OIT. Além das Convenções Internacionais, cada país tem sua própria legislação em saúde e segurança no trabalho.




CIPA: Comitê Interno de Prevenção de Acidentes

Quando decidimos elaborar uma pesquisa sobre a CIPA (Comitê Interno de Prevenção de Acidentes) não sabíamos muito bem como abordaríamos o assunto.
Sabe aquelas coisas da vida que você sabe que existe, mas não sabe como funciona ou nunca viu de perto? Era mais ou menos esta a impressão que eu tinha da CIPA.
Um dia participei de um treinamento de incêndio, quem elaborou o "evento" fez isso muito bem, fumaça (de gelo seco), sirene, mangueiras, bombeiros correndo pela escada e uma possível vítima (de mentirinha, é claro). Fiquei imaginando quem elaboraria toda essa cena, para tornar-se tão próxima da realidade.


Logo soube o que significava CIPA e a importância que ela representa dentro de um ambiente de trabalho.

Eu sei o que é CIPA... E vocês???

Para quem ainda não tem idéia do que isso significa, nós vamos dar uma ajudinha no melhor estilo CIPEIRO!

O que nos motiva nesse trabalho é poder dividir com todos os leitores informações, histórias, depoimentos, experiências etc.

Queremos também apontar problemas e discutir soluções.

O que mais me deixa curiosa: como a CIPA já faz parte da nossa história há muito tempo, se bobear até muito tempo antes de pensarmos em coletividade, trabalho em equipe e pró atividade.
Desde os mais remotos tempos que a civilização humana confronta-se com situações penosas, perigosas e insalubres em seu trabalho.
Sejam os rudes artefatos encontrados em expedições arqueológicas que nos deram noções das primeiras ferramentas utilizadas ou sejam as modernas tecnologias em constante mutação, a verdade é que a exposição humana aos riscos do processo de trabalho sempre esteve presente.
A história nos ensina muito, pois as tentativas de proteção remontam a antiguidade. Nossos antepassados que trabalhavam em minas subterrâneas criaram máscaras respiratórias a partir das bexigas de ovelhas, para se protegerem da poeira produzida naqueles ambientes.
O médico italiano Bernardino Ramazzini deu sua importante contribuição à medicina do trabalho, sobre doenças ocupacionais, intitulado De Morbis Artificum Diatriba (Doenças do Trabalho), sua contribuição foi decisiva ao relatar seus estudos sobre a relação de causa e efeito entre o trabalho e as doenças.
O grande acontecimento histórico no qual se inseriu a discussão sobre saúde e segurança no trabalho ocorreu durante a Revolução Industrial (1760-1850). Um movimento de intelectuais tendo a frente economistas e sociólogos que denunciaram as condições de trabalho cada vez mais intoleráveis.
Pensadores, como Robert Owen, reformador social galês e filósofo socialista libertário é considerado o pai do movimento Coorporativo.
Filho de uma família modesta de artesãos, após ter galgado os diferentes degraus da produção, a partir do aprendizado, tornou-se por volta dos 30 anos co-proprietário e diretor de importantes indústrias escocesas. Neste âmbito, reduziu a jornada de trabalho para 10,5 horas diárias (um avanço para época), fez erguer casas para operários e a primeira cooperativa.
Com sua filosofia revolucionária, provou que um toque humanista motiva os trabalhadores.
Owen defendia uma “reforma social”, porém estavam convencidos de que o país ou indústria que adotasse medidas para a melhoria do ambiente de trabalho ficaria em desvantagem com relação a outros países e indústrias, pois isto elevaria o custo de mão-de-obra.
Em 1817, evoluiu da ação assistencial para a crítica frontal ao capitalismo, tentando convencer as autoridades inglesas e estrangeiras, da necessidade de reformas no setor de produção - por causa dessas críticas ele foi expulso da Inglaterra.
Estadistas europeus foram assim persuadidos de que podiam melhorar o ambiente de trabalho reduzindo sua jornada, mediante a celebração de acordos internacionais.
Inaugurava-se um novo período de relações no trabalho, no qual a negociação dos países passava a inserir os pilares da relação entre capital e trabalho, ainda que restrita a acordos entre países.
Em 1968, a Portaria Nº 32 define a Organização das CIPA’s nas empresas.
Em 1978 tem-se a 5ª revogação da Lei Nº 3.214 de 8 de Junho, chamada NR 5. Cinco anos depois saiu a Portaria Nº 033, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Trabalhista de 27 de Outubro, que estabelece novos critérios para a composição e funcionamento da CIPA, ficando vedada a organização de CIPA’s regional e estadual. A regra era que todo estabelecimento deveria ter a sua comissão, observando o grau de riscos.
Em 1999 a NR 5 – Norma Regulamentadora – dispõe sobre a formação da CIPA, seu dimensionamento, sua atribuições e processo eleitoral.
Claro, tudo dentro da sociedade tem o seu lado e interesse político, no entanto, cabe ao trabalhador lutar e se interessar por seus direitos. A CIPA é um direito do trabalhador sim! Ir atrás, informar-se sobre, pesquisar, lutar... É assim que a CIPA funciona, são os funcionários que a fazem tornar realidade. É uma demonstração de respeito aos colaboradores e um ato de solidariedade.
“Todos somos sujeitos das ações de segurança dentro do processo de produção, sendo responsáveis no mesmo nível de importância, principalmente gerentes e supervisores, devendo conhecer os riscos e orientar os funcionários com ações pró ativas, de forma que sejam exemplos a serem seguidos na organização”.